Em uma sessão marcada por debates intensos e análises minuciosas, o Senado Federal brasileiro aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Este evento representa um marco significativo na história legislativa do país, pois a PEC foi aprovada em dois turnos de votação, ambos com 53 votos a favor e 24 contrários.
A aprovação da PEC superou o mínimo de 49 votos necessários para a aprovação de emendas constitucionais, demonstrando um apoio considerável à reforma tributária entre os senadores. Este resultado é um testemunho do compromisso do Senado em promover mudanças significativas no sistema tributário brasileiro.
As alterações introduzidas pelos senadores ao texto original da PEC são notáveis. Uma dessas mudanças é a inclusão de uma cláusula que proíbe o aumento da carga tributária. Esta medida visa proteger os contribuintes de aumentos inesperados nos impostos, garantindo uma maior previsibilidade e estabilidade fiscal.
Outra alteração importante é a introdução de uma revisão quinquenal das exceções fiscais. Esta medida beneficiará vários setores e atividades que obtiveram vantagens tributárias durante as negociações finais da proposta. A revisão regular dessas isenções fiscais garantirá que elas continuem a ser relevantes e eficazes.
Além disso, a PEC agora inclui uma provisão que estabelece um mecanismo de cashback para impostos sobre a energia elétrica e o gás de cozinha para a população de baixa renda, bem como para produtos da cesta básica. Esta medida é um passo positivo para aliviar o fardo dos impostos sobre os cidadãos mais vulneráveis.
A aprovação da PEC da reforma tributária pelo Senado é um passo significativo para a simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, o caminho a seguir ainda é longo, pois a PEC agora retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação. Fique atento para mais atualizações sobre este tópico importante.
Saiba como seu senador decidiu
Alan Rick (União Brasil - AC) votou Sim
Alessandro Vieira (MDB - SE) votou Sim
Ana Paula Lobato (PSB - MA) votou Sim
Angelo Coronel (PSD - BA) votou Sim
Astronauta Marcos Pontes (PL - SP) votou Não
Augusta Brito (PT - CE) votou Sim
Beto Faro (PT - PA) votou Sim
Carlos Portinho (PL - RJ) votou Não
Carlos Viana (Podemos - MG) votou Sim
Chico Rodrigues (PSB - RR) votou Sim
Cid Gomes (PDT - CE) não compareceu
Ciro Nogueira (PP - PI) votou Sim
Cleitinho (Republicanos - MG) votou Não
Confúcio Moura (MDB - RO) votou Sim
Damares Alves (Republicanos - DF) votou Não
Daniella Ribeiro (PSD - PB) votou Sim
Davi Alcolumbre (União Brasil - AP) votou Sim
Dr. Hiran (PP - RR) votou Não
Eduardo Braga (MDB - AM) votou Sim
Eduardo Girão (Novo - CE) votou Não
Eduardo Gomes (PL - TO) votou Sim
Efraim Filho (União Brasil - PB) votou Sim
Eliziane Gama (PSD - MA) votou Sim
Esperidião Amin (PP - SC) votou Não
Fabiano Contarato (PT - ES) votou Sim
Fernando Dueire (MDB - PE) votou Sim
Fernando Farias (MDB - AL) votou Sim
Flávio Arns (PSB - PR) votou Sim
Flávio Bolsonaro (PL - RJ) votou Não
Giordano (MDB - SP) votou Sim
Hamilton Mourão (Republicanos - RS) votou Não
Humberto Costa (PT - PE) votou Sim
Irajá (PSD - TO) não compareceu
Ivete da Silveira (MDB - SC) votou Sim
Izalci Lucas (PSDB - DF) votou Não
Jader Barbalho (MDB - PA) votou Sim
Jaime Bagattoli (PL - RO) votou Não
Jaques Wagner (PT - BA) votou Sim
Jayme Campos (União Brasil - MT) votou Sim
Jorge Kajuru (PSB - GO) votou Sim
Jorge Seif (PL - SC) votou Não
Jussara Lima (PSD - PI) votou Sim
Laércio Oliveira (PP - SE) votou Sim
Leila Barros (PDT - DF) votou Sim
Lucas Barreto (PSD - AP) votou Sim
Luis Carlos Heinze (PP - RS) votou Não
Magno Malta (PL - ES) votou Não
Mara Gabrilli (PSD - SP) votou Sim
Marcelo Castro (MDB - PI) votou Sim
Marcio Bittar (União Brasil - AC) votou Sim
Marcos do Val (Podemos - ES) votou Não
Marcos Rogério (PL - RO) não votou (art. 13)
Margareth Buzetti (PSD - MT) votou Sim
Mecias de Jesus (Republicanos - RR) votou Não
Nelsinho Trad (PSD - MS) votou Sim
Omar Aziz (PSD - AM) votou Sim
Oriovisto Guimarães (Podemos - PR) votou Não
Otto Alencar (PSD - BA) votou Sim
Paulo Paim (PT - RS) votou Sim
Plínio Valério (PSDB - AM) votou Sim
Professora Dorinha Seabra (União Brasil - TO) votou Sim
Randolfe Rodrigues (Sem Partido - AP) votou Sim
Renan Calheiros (MDB - AL) votou Sim
Rodrigo Cunha (Podemos - AL) votou Sim
Rodrigo Pacheco (PSD - MG) estava na presidência (art. 51 RISF) e não votou
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