Lula revoga isenção fiscal e acaba com privilégio tributário para líderes religiosos

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou uma medida que beneficiava os líderes religiosos com a isenção de impostos sobre os seus salários. A medida havia sido implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, mas foi anulada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, nesta quarta-feira, 17, conforme publicado no Diário Oficial da União.

A medida de Bolsonaro determinava que os valores pagos pelas igrejas e pelas instituições de ensino vocacional aos ministros de confissão religiosa, como pastores e bispos, não eram considerados como remuneração direta ou indireta, e sim como despesas com o mister religioso ou com a subsistência. Com isso, esses valores não estavam sujeitos à tributação.

No entanto, a medida de Lula revogou essa isenção fiscal e reconheceu que os pagamentos feitos aos líderes religiosos são uma forma de remuneração direta, e portanto, devem ser tributados. Essa mudança altera o cenário tributário para os líderes religiosos e para as instituições afiliadas, que terão que pagar impostos sobre os seus salários.

Pontos positivos e negativos

A revogação da isenção fiscal para os líderes religiosos pode ter pontos positivos e negativos, dependendo do ponto de vista. Para o governo Lula, a medida pode ser vista como uma forma de corrigir uma distorção tributária, que favorecia um segmento específico da sociedade, em detrimento dos demais. Além disso, a medida pode gerar uma arrecadação extra para os cofres públicos, que poderia ser usada para investir em áreas prioritárias, "como saúde, educação e infraestrutura".

Por outro lado, para os líderes religiosos e para as instituições afiliadas, a medida pode ser vista como uma forma de perseguição religiosa, principalmente porque o fato aconteceu depois que Janja não permitiu que o presidente Lula se aproximasse dos pastores evangélicos, o que prejudica a liberdade de culto e a autonomia das igrejas. Além disso, a medida pode reduzir a renda dos líderes religiosos, que poderiam ser usadas para manter as atividades religiosas, sociais e assistenciais das igrejas.

Insatisfação da bancada evangélica e do público evangélico

A medida do governo Lula provocou a insatisfação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que é formada por parlamentares ligados às igrejas evangélicas. A bancada evangélica é uma das mais influentes do Congresso Nacional, e tem uma forte oposição ao governo Lula. Os deputados evangélicos criticaram a medida como uma afronta à liberdade religiosa e uma tentativa de enfraquecer as igrejas.

A medida também gerou a insatisfação do público evangélico, que é formado pelos pastores e pelos fiéis das igrejas evangélicas. O público evangélico é um dos mais fiéis ao ex-presidente Bolsonaro, que sempre se apresentou como um defensor dos valores cristãos. Os evangélicos se sentiram traídos pelo governo Lula, que consideram como um inimigo das igrejas.