Brasil cai no ranking do Índice de Percepção da Corrupção divulgado pela Transparência Internacional

Edição - Patriotas Brasil

O Brasil é um dos países que mais sofre com a corrupção, um problema que afeta a democracia, o desenvolvimento, os direitos humanos e a confiança nas instituições. Segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2021, divulgado pela Transparência Internacional, o Brasil caiu duas posições em relação ao ano anterior, ocupando o 96º lugar entre 180 países avaliados. A pontuação alcançada pelo Brasil foi de 38 pontos, em uma escala de 0 a 100, onde 0 significa altamente corrupto e 100 significa muito íntegro. Essa é a terceira pior nota da série histórica e a mesma pontuação obtida em 2020.

O IPC é o principal indicador global de corrupção no setor público e é baseado em 13 fontes de dados de 12 instituições independentes que avaliam aspectos como transparência, prestação de contas, controle social, independência judicial, liberdade de imprensa e participação política. O IPC mostra como a percepção da corrupção afeta a imagem e a reputação de um país no cenário internacional, podendo influenciar decisões de investimento, cooperação, turismo e comércio.

O desempenho do Brasil no IPC 2021 é preocupante e revela a estagnação do país em um patamar muito ruim em relação à percepção da corrupção no setor público. O Brasil ficou abaixo da média global (43 pontos), dos países da América Latina e do Caribe (41 pontos), dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos). O Brasil também ficou atrás de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia, que obtiveram a mesma pontuação. Além disso, o Brasil se distanciou de países como Chile (67 pontos), Uruguai (71 pontos) e Costa Rica (56 pontos), que lideram a região em termos de integridade.

A queda do Brasil no ranking do IPC 2021 é resultado de uma série de retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção do país, que vem ocorrendo nos últimos anos. A Transparência Internacional, em seu relatório Retrospectiva Brasil, apontou alguns dos principais fatores que contribuíram para a deterioração do ambiente democrático e o desmanche da capacidade de enfrentamento da corrupção no Brasil. Entre eles, destacam-se:

- As graves interferências do governo federal em órgãos de controle e fiscalização, como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Receita Federal, comprometendo a autonomia, a independência e a efetividade dessas instituições na prevenção e no combate à corrupção.

- A anulação de sentenças e a prescrição de processos relacionados à Operação Lava Jato, que provocaram insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção, com graves consequências sobre os direitos humanos, o meio ambiente e o desenvolvimento do país.

- A aprovação de leis e normas que enfraqueceram o combate à corrupção, como a Lei de Abuso de Autoridade, a Lei do Juiz de Garantias, a Lei da Improbidade Administrativa e a PEC da Imunidade Parlamentar, que reduziram o alcance e a eficácia das medidas de responsabilização de agentes públicos e privados envolvidos em atos ilícitos.

- A falta de melhoria em reformas estruturais que poderiam fortalecer a integridade do sistema político e eleitoral, como a reforma tributária, a reforma administrativa, a reforma partidária e a reforma do sistema de justiça, que permanecem paralisadas ou distorcidas no Congresso Nacional, refletindo a falta de vontade política e o predomínio de interesses pessoais, corporativos e clientelistas.

A corrupção é um impedimento para o desenvolvimento sustentável e para a garantia dos direitos humanos. A corrupção gera pobreza, desigualdade social, violência, insegurança, injustiça, impunidade e Falta de credibilidade nas instituições e na democracia. A corrupção também prejudica a competitividade, a produtividade, a inovação, o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. A corrupção afasta investidores, parceiros, turistas e consumidores, reduzindo as oportunidades de negócio e de cooperação para o país, a corrupção é um câncer para qualquer país, a corrupção deixa o país estagnado.

O Brasil precisa se encontrar, reverter essa situação e recuperar sua credibilidade e reputação no cenário nacional e internacional. Para isso, é preciso que o governo, o Congresso, o Judiciário, a sociedade civil, o setor privado e a mídia assumam um compromisso com a integridade, a transparência, a prestação de contas, o controle social, a participação cidadã e o respeito à Constituição e ao Estado de Direito. É preciso que o Brasil adote medidas efetivas para prevenir, detectar, investigar, punir e reparar os casos de corrupção, em todos os níveis e esferas de poder. É preciso que o Brasil avance em reformas estruturais que fortaleçam a democracia, o sistema político e eleitoral, o sistema de justiça, o sistema tributário, o sistema administrativo e o sistema de fiscalização e controle. É preciso que o Brasil se alinhe aos padrões internacionais de integridade e de combate à corrupção, cumprindo os compromissos assumidos em tratados e convenções, como a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção Interamericana contra a Corrupção e a Convenção da OCDE sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

O Brasil é uma país rico com muitos recursos, e tem potencial para ser um país mais justo, mais próspero, mais democrático e mais respeitado no mundo. Mas, para isso, é preciso que o Brasil enfrente a corrupção com seriedade, responsabilidade e coragem e punam com rigor os responsáveis. O Brasil precisa mudar. O Brasil precisa de integridade.