Servidores públicos federais ficam sem reajuste em 2024, mesmo com pressão sobre governo Lula

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O Governo Lula anunciou que não vai dar reajuste salarial aos servidores públicos federais em 2024, mesmo diante da forte pressão das categorias. Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) enviou ao governo uma contraproposta de reajuste, pedindo aumentos salariais ainda neste ano. Porém, o governo não aceitou a proposta e manteve sua posição de congelar os salários em 2024.

No dia 10 de janeiro, o Fonacate enviou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sugerindo um reajuste salarial em três parcelas: 9% na primeira e 7,5% nas duas seguintes, a serem pagas em maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente. Essa proposta foi uma resposta ao plano do governo federal divulgado no final de 2023, que prevê reajustes apenas em 2025 e 2026, além de aumentos em auxílios para 2024. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o reajuste em 2024 é inviável por causa das limitações orçamentárias e do objetivo de zerar o déficit fiscal. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, seriam necessários R$ 168 bilhões em receitas extras para alcançar essa meta. Um reajuste para servidores federais neste ano fiscal elevaria os gastos, comprometendo os planos do governo de equilibrar as contas públicas, uma prioridade do ministro Fernando Haddad.

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O governo ofereceu para 2024 um aumento nos auxílios, válido a partir de 1º de maio. Os reajustes incluem subir o auxílio-alimentação para R$ 1.000,00, o auxílio-saúde para R$ 215,00 e o auxílio-creche para R$ 484,90, representando um aumento de 51,06% nesses benefícios. Além disso, o governo pretende dar um aumento salarial de 9% para 2025 e 2026, dividido em duas parcelas de 4,5% em maio de cada ano.

O governo Lula também ressalta que, no ano passado, deu um aumento salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, uma medida que exigiu aprovação do Congresso e recursos adicionais no Orçamento. Também houve um aumento de 43% no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658 mensais. As reivindicações dos servidores continuam a ser discutidas em reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente, com a próxima reunião prevista para a segunda quinzena de fevereiro, depois do Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

A decisão do governo de não dar reajuste salarial em 2024 gerou insatisfação entre os servidores públicos federais, que se sentem desvalorizados e desrespeitados. Eles afirmam que o governo não reconhece o trabalho e a importância das carreiras típicas de Estado, que são essenciais para o funcionamento da administração pública. Eles também reclamam que o governo não dialoga com as entidades representativas e impõe suas decisões de forma unilateral. Eles cobram uma política salarial justa e digna, que leve em conta a inflação e a perda do poder de compra.